Ao julgar dois pedidos de prisão domiciliar, fundamentados no Estatuto da Primeira Infância (Lei 13.257/16), a 6ª Turma do Superior

O advogado Antonio Chalfun, sócio proprietário do escritório CHALFUN Advogados Associados, acaba de se filiar à ABRACRIM-MG – Associação Brasileira

Foi realizado mutirão carcerário exclusivo para as presas da Penitenciária Feminina de Piraquara (PFP), no Paraná. Somente até o fim

Por Marcelo Galli Como forma de “enxugar” a pauta de julgamento, a 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

O presidente da ABRACRIM nacional – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Elias Mattar Assad, participou na última sexta-feira, 7 de

Por Marcelo Galli O Superior Tribunal de Justiça está dividido quanto à possibilidade de antecipar punições nos casos de penas restritivas

O presidente da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Elias Mattar Assad, fez na manhã desta quinta-feira, 6 de

A ABRACRIM-MG está comemorando o fato de receber em seus quadros de associados o advogado, professor universitário e secretário geral

Por Pedro Canário O princípio constitucional da razoável duração do processo também se aplica à fase do inquérito policial. Por isso,

Por Marcelo Galli Admitir a chamada denúncia genérica nos crimes societários e de autoria coletiva não implica aceitar que a acusação