“Com domínio do discurso de ódio, quem cumpre a lei virou progressista”
Por Sérgio Rodas Antigamente, ser progressista significava defender direitos e garantias além dos previstos no ordenamento jurídico e efetivados por decisões.
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O governo do Estado do Rio Grande do Norte informou em sua conta no Twitter que pelo menos 27 presos
Cadeia de Areia Branca não tem mobília nem equipamentos de segurança. Mais de cinco mil pessoas estão presas onde caberia
A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, determinou que presidentes dos tribunais
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Ao menos 31 presos morreram na madrugada desta sexta-feira (6) na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior de Roraima,
Até o próximo dia 13 deste mês, 161 presos de Roraima migrarão do regime semiaberto para o domiciliar. A decisão
A Defensoria Pública de São Paulo pediu que todas as 1.341 pessoas presas em flagrante na capital paulista durante o recesso forense
Magistrados querem que julgamentos de réus presos aconteçam mais rapidamente. Reunião aconteceu a portas fechadas no Recife. A Comissão de
Decisão unânime da Corte Especial segue relator, ministro Raul Araújo; Procuradoria alertou para ‘gravidade dos fatos’ ao pedir saída de
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