Associações de juízes se articulam contra lei que pune abuso de autoridade
As associações de classe de juízes não querem que o Congresso aprove o projeto de lei que pune abuso de
Você sabe o que é efeito primazia no Processo Penal?
Por Aury Lopes Jr e Ruiz Ritter Não raras vezes os ditados populares possuem alguma base científica que os suporte e, partindo disso,
Ministério da Justiça anula portaria que limitava defesa nos presídios federais
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Ministério Público oferece denúncia em audiência de custódia e obtém condenação de réu em apenas três dias
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STJ mantém julgamento que condenou ex-prefeito de Mangaratiba (RJ)
O julgamento que condenou o ex-prefeito de Mangaratiba (RJ) Evandro Bertino Jorge (PSD) a 52 anos de prisão por supostas fraudes
Instituto dos Advogados Brasileiros deu voz aos reclamos da advocacia
Por Técio Lins e Silva À altura das suas tradições bicentenárias, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na vanguarda do Direito
Mortes em Caruaru. Uma analogia cinematográfica
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Por Lenio Luiz Streck Esta coluna tem um subtítulo, que poderia serAção penal fast food do Acre, indenização de R$ 7
Abertas as inscrições para o I Simpósio Internacional de Direitos Humanos
A OAB Paraná irá sediar nos dias 2 e 3 de agosto o I Simpósio Internacional de Direitos Humanos –
Penitenciária de Caruaru-PE inicia a transferência de presos após rebelião
Dois após o término da rebelião que resultou na morte de seis detentos e deixou outros 20 feridos, a Secretaria
