XI EBAC – Lênio Streck é presença confirmada
O XI Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (XI EBAC) acontecerá entre os dias 22 e 24 de setembro, e contará
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O XI Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (XI Ebac) reunirá, mais uma vez, os maiores nomes da advocacia criminal brasileira
Ainda na fase de apresentação de provas, o juiz Peter Holden, do Condado de Broward, na Flórida, Estados Unidos, declarou
Em uma tarde ensolarada e calorenta do inverno brasiliense, os sete juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos se reuniram
No início deste mês, a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado de Goiás (ABRACRIM/GO) reestruturou a Comissão de Direitos
Por considerar que dificilmente seriam produzidas provas sobre os fatos além das que constam nos autos, o juiz Ricardo Augusto
Não é razoável exigir que o condenado se recolha à prisão para solicitar a incidência de detração. Com esse entendimento,
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A 3ª Vara da Comarca de Pinheiro realizou um mutirão de audiências para apresentação de proposta de “Acordo de Não
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve o aumento da pena-base aplicada a um policial
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