3 A 2 – Justiça Militar de SP absolve PM que pisou no pescoço de mulher negra rendida
A 4ª Auditoria Militar do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo absolveu, nesta terça-feira (23/8), o soldado da Polícia Militar João
CIBERCRIMES – Luiz Augusto D’Urso entrega cartilha sobre fake news ao TRE-SP
O presidente da Comissão Nacional de Cibercrimes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) – Luiz Augusto D’Urso, no início
XI EBAC – Aury Lopes Jr ministrará sobre a barbárie jurídica que assola o Brasil
O XI Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (XI EBAC) acontecerá entre os dias 22 e 24 de setembro, e contará
2 EM 1 – IV ENAC e XI EBAC acontecem juntos em setembro
O IV Encontro Nacional das Advogadas Criminalistas e o XI Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal, ambos promovidos pela Associação Brasileira
TJCE – Corregedoria de Presídios determina que unidades prisionais não recebam detentos sem apresentação de exame de corpo de delito
A Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza determinou que as unidades prisionais, especialmente o Centro de Triagem e Observação
SITUAÇÕES DIFERENTES – TJSP desclassifica conduta de organização para associação criminosa
Em tema de reunião de pessoas para a prática de infrações penais, o delito de organização criminosa constitui um adicional em relação
ABRACRIM-MG – Deiber Magalhães faz reunião com presidente da OAB/MG
O presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado de Minas Gerais (ABRACRIM-MG), Deiber Magalhães se reuniu ontem, quinta-feira
FETICHE DO ENCARCERAMENTO – Cármen Lúcia revoga prisão de mulher que furtou duas bermudas
A prisão preventiva tem caráter excepcional e subsidiário. Assim, só deve ser decretada quando não for cabível a sua substituição
STJ – Vedado uso de inquéritos e ações em curso para impedir aplicação do tráfico privilegiado
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.139), estabeleceu a
STF – Supremo valida necessidade de autorização judicial para investigação de autoridades em Goiás
Pedido da Adepol foi julgado improcedente pela maioria em sessão virtual do Plenário. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a
