A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho está firmada no sentido de não atribuir intempestividade a recurso protocolizado dentro do

Pelo menos dois agentes penitenciários foram feitos reféns. Segundo a PM, rebelião começou por volta das 18h deste domingo (23).

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), diz que juízes e

Por Redação- 25/10/2016 Uma presa acusada de tráfico de drogas,  foi detida por policiais em março deste ano, e,  após

Por Pedro Canário Qual a validade, como prova, da menção a fatos de terceiros em telefonema grampeado? Levando em consideração a

Igor Natusch e Juliano Tatsch Pós-doutor em Direito, professor titular da Unisinos (RS) e da Universidade Estácio de Sá (RJ)

Por Jomar Martins O cumprimento de um sexto da pena de encarceramento não é suficiente, por si só, para autorizar a

Por Délio Lins e Silva Júnior O que motivou a elaboração destes pequenos escritos foi ter visto nesta quarta-feira (19/10), em inúmeros

A ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – protocolizou na última quinta-feira, 20 de outubro, junto ao Tribunal de

Proporcionar a advogados e profissionais de outras áreas conhecimentos relevantes da área criminal, bem como debates e reflexões. Com este