Por Ruchester Marreiros Barbosa A lei Maria da Penha não nasceu da boa vontade de nosso legislador, nem da cultura humanizante

Por Redação- 10/10/2016 A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, obteve liminar em Habeas Corpus, HC 137078, no Supremo

Por Thiago Crepaldi, Claudia Moraes e Robson Pereira Reportagem de abertura do Anuário da Justiça Federal 2017 Um prefeito que compra combustível demais para o transporte escolar

A presidente da ABRACRIM-TO (Associação Brasileira dos Advogados A presidente da ABRACRIM-TO (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado do

O presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia, participou na última sexta-feira (07 de

Por Felipe Luchete Um dos três julgadores que votou por anular a condenação de policiais militares por 111 mortes no Carandiru,

Na noite desta quinta-feira, no Salão de Eventos do Grand Mercure Hotel, em Belém, a ABRACRIM-PA, promoveu uma grande confraternização

Por Marcelo Galli O reconhecimento da tese da execução provisória de uma condenação criminal antes do seu trânsito em julgado significa,

É lícita a invasão de domicílio visando a busca de provas sem mandado judicial pela polícia militar, desde que amparada

Por Luiz Augusto Filizzola D’Urso A internet apresenta infinitos recursos para facilitar nosso dia a dia, trabalho e comunicação. Com seu