Direito Penal não é “Direito de cólera”, diz STJ, ao manter preso em Apac
“O Direito Penal não pode ser um Direito de cólera.” Acompanhando esse pensamento do ministro Sebastião Reis Júnior, a 6ª Turma
Definidas diretoria, comissões e representações da ABRACRIM em Goiás
(reportagem publicada pelo site www.rotajuridica.com.br , adaptada pela Assessoria de Imprensa da ABRACRIM) Assessoria de Imprensa da ABRACRIM) Em reunião realizada
Procuradores fazem ‘gravataço’ contra juiz que repreendeu colega por esquecer acessório
Na ocasião, o procurador Hugo Fidelis Batista diz que se vestiu “adequadamente”, com roupa social, para a audiência, marcada pela
Jovem é estuprada e morta por ex-presidiário
O corpo da mulher que foi encontrada morta, seminua e acorrentada na cama foi enterrado sob forte comoção na manhã
Juíza se recusa a nomear defensor e ameaça prender réu por não ter advogado
Por Tadeu Rover Uma juíza de Formosa (GO) se recusou a nomear um defensor para um acusado, obrigando-o a contratar um
Ebac – Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas
Encontro Brasileiro de Advogados Criminalistas terá como tema central a “Justiça Criminal e os Direitos Fundamentais” As maiores referências da
Detentos fogem de presídio em Goiás; tiroteio deixou um morto e 9 feridos
Detentos do regime semiaberto fugiram, nesta segunda-feira (13), da Colônia Agroindustrial, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, Região Metropolitana
ABRACRIM e OAB/MT se unem na defesa das prerrogativas da advocacia criminalista
A ouvidora nacional e presidente da ABRACRIM/MT, Michelle Marie, esteve em reunião com presidente da OAB/MT, Leonardo Pio da Silva
TJ-SP reverte prisão em caso em que delegado pediu liberdade de investigada
Por Brenno Grillo A prisão preventiva por tráfico de drogas só é válida ser houver fundamento concreto relacionado ao acusado pelo
Juízes alertam para colapso no sistema prisional do Rio Grande do Sul
Na década de 1990, a população carcerária do Rio Grande do Sul era de 11 mil presos. Hoje, supera 35,3
