Contexto de evolução do crime deve ser considerado para redução de pena
O Superior Tribunal de Justiça reuniu, em um dos novos temas disponibilizados pela Pesquisa Pronta, centenas de acórdãos sobre a
TJ de São Paulo solta réu condenado mesmo após pedido de absolvição do MP
O desembargador Amable Lopez Soto, da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar
OAB/RS ingressa com notícia-crime por exercício ilegal da advocacia em Bento Gonçalves
Na manhã do último dia antes do recesso forense (19), o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, foi a Bento Gonçalves
O Poder do Verbo dos Homens Racionais
Desde a Grécia Antiga, Aristóteles já ensinava o jovem Alexandre: “Aprende, Alexandre, a desenvolver um discurso racional, pois a grande
Advogado é executado a tiros em Quixadá-CE
Associação dos Advogados Criminalistas manifesta solidariedade à família e repúdio à onda de violência no estado O advogado Josenias Saraiva
STJ concede prisão domiciliar para presa cuidar do filho com câncer
Presa que estava na cadeia de Toledo foi defendida por advogado cascavelense O esforço de um advogado cascavelense garantiu a
Prova de tráfico não permite deduzir que réu integra organização criminosa
Por Felipe Luchete O Ministério Público não pode afirmar que um acusado integra organização criminosa somente para afastar a hipótese de
Barroso mantém afastado juiz que mandou prender funcionários da TAM
O fato de um tribunal de Justiça abrir sindicância para apurar condutas de um juiz não impede que o Conselho
Presidente da ABRACRIM-MG recebe medalha da Câmara de Belo Horizonte
O presidente da ABRACRIM-MG – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado de Minas Gerais, Deiber Magalhães, recebeu na manhã