Os advogados acostumaram-se no último ano e meio a receber um novo tipo de questionamento vindo de seus clientes empresários

O Código de Processo Penal determina que nas infrações que deixam vestígios é indispensável o exame de corpo de delito

Por João Ozorio de Melo A Suprema Corte dos EUA se recusou a julgar um caso de pena de morte, nesta

STJ decide que desacato a autoridade não é mais crime A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual o juiz Marcelo Testa Baldochi

Como o Supremo Tribunal Federal ainda não decidiu se a Lei da Ficha Limpa pode retroagir para impor prazo de

O advogado Walmir Oliveira da Cunha, de 37 anos, ficou gravemente ferido após uma explosão na Rua 15, na tarde

Por Andressa Darold – 14/12/2016 Uma mulher saudita identificada como Malak al Shehri, de 20 anos, foi detida por sair

O presidente da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, assinou, na manhã desta

A crise econômica e as dificuldades financeiras do estado do Rio de Janeiro estão provocando o estudo de alternativas até