Nota da OAB em resposta à AMB domingo, 27 de novembro de 2016 às 21h09 Brasília – O Conselho Federal

O prazo para cumprimento voluntário de sentença de réu assistido pela Defensoria Pública deve ser contado em dobro. Trata-se de

No último ano, dobrou o número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas no país: em novembro do ano passado, havia 96

Presidente da ABRACRIM-BA será um dos palestrantes a expor opiniões aos deputados federais na próxima terça-feira O presidente da ABRACRIM-BA

Homem entregaria cigarros para cliente, detento de complexo policial. Situação ocorreu em Barreiras, no oeste da Bahia. 26/11/2016 17h28 –

Por Redação- 28/11/2016 De acordo com a reportagem publicada no Diário do Poder de 26.11.2016, o ministro da Justiça, Alexandre

Acompanhando entendimento do Supremo Tribunal Federal, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que o tráfico privilegiado de drogas não constitui

Na manhã da sexta-feira 14 de novembro de 2014, o então diretor financeiro da empreiteira OAS, Mateus Coutinho de Sá,

Mesmo sem procuração, advogados podem ter acesso a todos os documentos de inquéritos na Polícia Federal. Esse foi o entendimento

Por Marcelo Galli O Brasil deve mudar seu modelo de processo penal inquisitório e adotar logo o sistema acusatório, incorporando elementos