Decisão unânime da Corte Especial segue relator, ministro Raul Araújo; Procuradoria alertou para ‘gravidade dos fatos’ ao pedir saída de

A Polícia Civil do Rio de Janeiro vê fortes indícios de crime passional na morte do embaixador grego no Brasil,

A ABRACRIM-Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas e o Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, tendo em

Pelo menos 60 presos foram mortos durante rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, que começou na tarde

O projeto vencedor da categoria Juiz no 13º Prêmio Innovare de 2016 vem conseguindo evitar que presos fiquem encarcerados por mais

Por Marcos de Vasconcellos O massacre do presídio em Manaus, que resultou na morte de 60 presos durante uma rebelião, não

29/12/2016 É lamentável registrarmos que, no clima de tensão já estabelecido em torno da morte violenta de um vendedor ambulante

Por Pedro Canário Enquanto houver recurso pendente de apreciação pelo Judiciário, o princípio da presunção de inocência impede a execução da

Por Sérgio Rodas Chegaram ao Supremo Tribunal Federal três ações que buscam dar seguimento aos pedidos de impeachment contra ministros da

O regime disciplinar diferenciado (RDD) é legítimo, e o preso que é submetido a essa medida não se livra dela