TJ/DF permite intimação via WhatsApp em caso de violência doméstica
Nos casos de violência de violência doméstica e familiar contra a mulher no DF, a intimação pessoal da ofendida poderá
OAB-GO repudia agressão de policiais militares a populares em Edeia
NOTA DE REPÚDIO A OAB-GO vem à sociedade manifestar seu mais veemente repúdio à atitude de alguns policiais militares no
Supremo reconhece regime aberto a réu primário por tráfico de drogas
É inadequado obrigar que um réu primário inicie o cumprimento da pena em regime fechado, especialmente depois de ter sido
Advogados Londrinenses apresentam os dirigentes regionais da ABRACRIM
A ABRACRIM-PR/APACRIMI acaba de iniciar o projeto nacional de interiorização da entidade. Advogados criminalistas da região de Londrina se reuniram
ABRACRIM-PR entrega carteiras a associados e discute presunção de inocência
A APACRIMI – Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas, entidade coligada à ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, reuniu associados
ABRACRIM E IAB lançam carta aberta aos Ministros do Supremo Tribunal Federal em defesa da Constituição
Advogados se mobilizam contra a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado, que será analisada pelo STF no dia
Mutirão carcerário libera 160 presas do regime fechado
Um mutirão de revisão de penas organizado esta semana pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) liberou 160 detentas do
Primeiro turno das eleições tem 236 candidatos e 1,7 mil eleitores presos
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 236 candidatos e 1,7 mil eleitores foram presos neste domingo (2/10), dia do
É necessário questionar a polêmica execução provisória da pena
Por Ingo Wolfgang Sarlet A discussão em torno da execução provisória da pena, objeto de reviravoltas na jurisprudência do STF e
ABRACRIM-PA e representantes da Polícia Civil do Pará discutem ações conjuntas para aperfeiçoamento profissional
O Presidente da ABRACRIM-PA – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado do Pará, Valério Saavedra e o vice-presidente nacional
