Acesso ao WhatsApp em celular apreendido depende de autorização judicial
O acesso ao conteúdo de conversas pelo WhatsApp em celular apreendido durante flagrante pela polícia precisa de autorização judicial para
Com cegueira branca de nosso tempo, onde ver o lugar do poder?
PorJacinto Nelson de Miranda Coutinho “Invochiamo il potere di punire per difendere la nostra sicurezza. Ma come ci difendiamo dal
Associação de Advogados Criminalistas do Rio Grande do Sul lança campanha de valorização da advocacia criminal
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Supremo libera progressão de regime quando faltar vaga
BERNARDO MIRANDA Das 31.311 vagas do sistema prisional em Minas, apenas 7.318 são dos regimes semiaberto ou aberto. Se o
IBCCrim promove seminário em agosto sobre Direito Criminal
Já estão abertas as inscrições para o22º Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido peloInstituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) entre
Homem acusado injustamente de estupro poderá pedir indenização
O homem de 36 anos que havia sido acusado de estuprar uma universitária no campus da UFGD (Universidade Federal da
Resolução do TJ-RJ obriga juízes a passar por detectores de metais nos fóruns
PorGiselle Souza A partir de agora,todos os frequentadoresdos fóruns do Rio de Janeiro terão que passar por revista com detectores
Audiência de custódia não tem garantido penas alternativas a grávidas, diz ONG
A audiência de custódia não tem sido suficiente para substituir o encarceramento de mulheres grávidas ou com filhospor penas alternativas.
Agressão de repórter a preso mostra violação de direitos do detento
PorTadeu Rover A Constituição Federal diz em seu artigo 5º que sãoinvioláveisa intimidade a honra e a imagem das pessoas.
Justiça concede habeas corpus a pai acusado de matar filho
O Tribunal de Justiça do Paraná, pela Primeira Câmara Criminal, concedeu, por unanimidade de votos, na tarde desta quinta-feira (5/5),
