STJ declara nula quebra de sigilo de e-mail por tempo superior a 10 anos
PorPedro Canário Além defundamentada e de ser uma medida extrema, só cabível quando outros meios de prova não forem suficientes,
Quando a ausência da Defensoria Pública foi “fantástico”
PorLuiz Henrique de Vasconcelos Quaglietta Correa A reportagem especial em horário nobre da televisão brasileira neste domingo apresentou as dificuldades
Delegado insinua que OAB é manipulada por Marcelo Odebrecht; entidade reage
Por Sérgio Rodas O delegado da Polícia Federal em Curitiba (PR) Eduardo Mauat Silva, responsável pelas investigações dos acusados de
STF nega Habeas Corpus a envolvidos em escândalo dos precatórios de Alagoas
Fatos de um processo que estão descritos de forma ampla e suficiente não podem ser considerados deficientes no intuito de
Estado é condenado por erro grosseiro de identificação na fase indiciária
PorJomar Martins Prisão indevida e injusta, causada por equívoco grave e imperdoável dos agentes do poder público, enseja danos morais
Rio de Janeiro tem mais de 8 mil presos sem registro
No Rio de Janeiro, cerca de 8 mil presos pertencem ao grupo dos “sub-identificados”, detentos que possuem apenas a identificação
Domínio do fato volta à cena para indiciar presidente da Andrade Gutierrez
Por Sérgio Rodas O delegado da Polícia Federal em Curitiba (PR) Eduardo Mauat Silva, responsável pelas investigações dos acusados de
Bombeiro é condenado por fraudar investigação sobre tragédia na Boate Kiss
Um oficial do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul foi condenado nesta terça-feira (1º/9) a seis meses de
Com lançamento no DF, audiências de custódia chegam a todas as capitais
PorFelipe Luchete Oito meses depois de lançar em São Paulo as chamadas audiências de custódia, o Conselho Nacional de Justiça
Para advogados, Brasil vive insegurança jurídica nunca antes vista
PorJuliana Borba “O empresário que vai fazer um investimento quer saber os riscos que ele vai enfrentar. O problema é
