O Conselho Federal da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – acaba de instalar a Comissão Nacional de Defesa

Supremo Tribunal Federal autoriza prisão a condenados em segunda instância e provoca polêmica nos meios jurídicos É grande a repercussão

O VII EBAC – Encontro Brasileiro de Advogados Criminalistas, que acontecerá em Curitiba nos dias 30 de junho e 01

A Associação Brasileira de Advogados Criminalistas do estado de Goiás – ABRACRIM-GO – realizou nesta semana a primeira reunião de

Será lançado nesta quinta-feira, 23 de junho, em São Paulo, o livro “Código Penal Comentado – Doutrina e Jurisprudência”. O

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, recebeu na tarde desta quinta-feira (9)

O presidente da ABRACRIM-RJ, advogado James Walker, fez um desabafo, em sua página pessoal do Facebook, que provoca profunda reflexão

Encontro foi promovido pela OAB-SP e teve a participação dos advogados criminalistas Umberto Borges D’Urso e Elias Mattar Assad Os

As prisões provisórias são usadas de forma excessiva, chegam a durar até três meses e são majoritariamente destinadas a jovens,

Em solenidade na Faculdade de Direito, no último dia 10, a Universidade Federal do Ceará concedeu ao Professor Pablo Lucas