Para MP, grampo é parte da incumbência de investigar
A Proposta de Emenda à Constituição 37, que garantia à Polícia a exclusividade na condução de investigações criminais, foi engavetada
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O desembargador Joás de Brito Pereira, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou que o juiz José Edvaldo Albuquerque de
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Os quatro homens presos sob a suspeita de violentar e assassinar a adolescente Tayná Adriane da Silva, de 14 anos,
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O réu só pode permanecer algemado na audiência se houver fundamentação escrita apontando resistência indevida, receio de fuga ou o
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