Renovação do Código Penal deve tornar crime a prática de bullying, as ameaças de flanelinha e a invasão de computadores
As proposições de novas leis e a revisão do Código Penal brasileiro revelam a existência de uma face dinâmica do
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A imprensa faz publicidade opressiva em casos de grande repercussão. A afirmação foi feita pelo advogado criminalista, Márcio Thomaz Bastos,
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva“jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria-Geral da República
Ao praticar sexo sem segurança, o soropositivo assume o risco de contaminar a pessoa com quem se relaciona. O entendimento
A Suprema Corte do Reino Unido decidiu que Julian Assange, fundador doWikiLeaks, deve ser extraditado para a Suécia. O jornalista,
Deputados e senadores estão incomodados com a série de Habeas Corpus concedidos, por ministros do Supremo Tribunal Federal, para garantir
O goleiro Bruno Fernandes de Souza conseguiu liberdade condicional no processo em que foi condenado em primeira instância por lesão
O Conselho da Acrimesp (Associação dos Advogados Criminalistas do estado de São Paulo) divugou, em nota oficial, apoio ao advogado
Para o procurador regional da República Manoel Pestana, que atua em Porto Alegre, o criminalista Márcio Thomaz Bastos cometeu um
A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal aprovou proposta que criminaliza a corrupção ativa e passiva
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