MP-DF investigará suspeita de sonegação da TV Globo
A Procuradoria da República no Distrito Federal confirmou nesta terça-feira (16/7) que abriu apuração criminal preliminar para investigar suspeitas de
Estelionato cometido por militar de folga é crime comum
Um estelionato cometido por soldado fora de instituição militar por soldado que estava de folga não caracteriza crime militar, mas
Juiz de MG reverte penas de reclusão por doações de sangue
Dois condenados à prisão em Poços de Caldas (MG) tiveram suas penas substituídas e poderão permanecer livres, sob a condição
Princípio da insignificância não se aplica a fraude
Por entender que a aplicação do princípio da insignificância deve observar os requisitos de conduta minimamente ofensiva do agente, ausência
Justiça concede 300 HCs para manifestantes em MG
O juiz José Luis de Moura Faleiros, da 1ª Vara Criminal de Uberlândia, concedeu nesta quinta-feira (20/6) cerca de 300
Decretada prisão de 14 suspeitos de tortura no PR
A 1ª Vara Criminal de Colombo, na região metropolitana de Curitiba, expediu nesta quarta-feira (17/7) mandados de prisão contra 14
STF rejeita embargos de ex-dirigentes do Banco Rural
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta quarta-feira (21/8), os Embargos de Declaração interpostos pelos três ex-dirigentes do Banco
Só comparecimento às aulas já justifica remição de pena
A remição da pena pelo estudo não precisa de comprovação de aproveitamento escolar. Basta que o preso compareça às aulas.
Lei Carolina Dieckmann passa a valer na terça-feira
A Lei 12.737, apelidada de Lei Carolina Dieckmann, que tipifica o crime a invasão de aparelhos eletrônicos para obtenção de
Prova criminal produzida sem autorização é válida
Um presidiário teve seu pedido de anulação de prova pericial negado pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de
