Nota oficial de solidariedade ao advogado Márcio Thomaz Bastos
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas ABRACRIM, tendo em conta manifestações midiáticas e mesmo de pessoas físicas inscientes via blogs,
Comissão tem mais um mês para entregar projeto de CP
A comissão de juristas que está formulando um anteprojeto de reforma para o Código Penal vai ganhar mais 30 dias
Estuprador não se livra da pena se vítima arruma companheiro
Um pai, que se encontra preso por ter estuprado a própria filha, pode ter a sua pena extinta se a
STJ rejeita queixa-crime contra desembargador do PR
A petição inicial de uma queixa-crime precisa de documentos que realmente comprovem a ocorrência de ofensa à honra, não se
Indenização por perseguição na ditadura não prescreve
O desembargadorRonaldo Andrade, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo,derruboua tese de que o
OAB-SP defende atuação de Márcio Thomaz Bastos
“O fato de o advogado Márcio Thomaz Bastos ter sido Ministro da Justiça, não lhe impede de agora advogar livremente,
Governo do DF vai construir nova unidade de internação
O governo do Distrito Federal vai construir nova unidade de internação. De acordo com o contrato publicado, na última terça-feira
STJ elege candidatos para vaga do MP no tribunal
O Superior Tribunal de Justiça definiu, nesta segunda-feira (21/5), a lista tríplice que será enviada à presidente da República, Dilma
Câmara aprova tipificação de crimes cibernéticos
O projeto de lei que tipifica crimes cibernéticos no Código Penal foi aprovado nesta terça-feira pelo Plenário da Câmara dos
Ação de Ricardo Teixeira contra Datena vai para SP
Nos casos em que não é possível detectar onde o acusador soube da injúria, prevalece como foro a comarca de
