Audiência pública reúne advogados criminalistas para debater prerrogativas
O evento foi promovido pela OAB/RS, por meio da CDAP, em parceria com a Acriergs, visando abusca de soluções para
Maior quantidade de HCs não justifica restrição
Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça recebeu seu Habeas Corpus de número 200 mil. O que chama a atenção
Mil inquéritos de homicídio somem em AlagoasLevantamento do Ministério Público Estado em Alagoas mostra que um quarto dos inquéritos instaurados em 1990 e 2007 para apurar homicídios dolosos sumiram
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Novo CP: juristas aprovam responsabilização penal de empresas
A comissão que elabora o anteprojeto do novo CP aprovou nesta sexta-feira, 11, proposta que cria a responsabilização penal da
Pedido de vista interrompe julgamento de Habeas Corpus
Um pedido de vista supendeu o julgamento no Superior Tribunal de Justiça do pedido de Habeas Corpus da defesa do
Celso de Mello suspende depoimento de Cachoeira a CPI
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em pedido de Habeas Corpus para anular a convocação
STJ nega Habeas Corpus a acusado de golpe milionário
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus a Thales Emanuelle Maioline, acusado de liderar quadrilha que
Polícia Militar pode fazer escutas telefônicas
A Polícia Militar de Minas Gerais tem legitimidade para fazer escutas telefônicas judicialmente autorizadas — tarefa usualmente executada pelas polícias
Justiça cassa mandato de prefeito de Lagarto (SE)
A Justiça Federal condenou o prefeito do município sergipano de Lagarto, José Valmir Monteiro, por improbidade administrativa. Ele foi denunciado
STJ publica acórdão em que reconhece abandono afetivo
“Existe um núcleo mínimo de cuidados parentais que, para além do mero cumprimento da lei, garantam aos filhos, ao menos
