Advogado denuncia Joaquim Barbosa no Senado
Os adjetivos ridículo, brega, caipira, corporativo, desleal, tirano e pequeno, desferidos pelo ministro Joaquim Barbosa contra o ministro Cezar Peluso,
“Aumento de pena não é garantia de punição”
O Código Penal elaborado pela comissão de juristas escalada pelo Senado ficará maior do que o atual, mas mais sistemático
Acusado pede velocidade no julgamento de HC no STJ
A defesa de um empresário entrou com Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo o imediato julgamento de outro HC,
Melhoria da Justiça criminal será prioridade
O Conselho Nacional de Justiça irá priorizar a melhoria da gestão na Justiça criminal. A principal ação do Conselho em
TRF decide por manter prisão de Carlinhos Cachoeira
AJustiça Federal decidiu, nesta segunda-feira (26/3), manter a prisão do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A decisão é
Advogado pode usar escuta para provar direito violado
Sem crime, não há inquérito. A premissa básica foi aplicada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região em uma liminar
Suspensa audiência em que advogado chegou algemado
Um caso curioso chamou a atenção no Fórum Criminal de Taubaté nesta semana. Um advogado foi convocado para uma audiência
Mantida decisão que cassou regime semiaberto de condenada por extorsão mediante sequestro
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que cassou a progressão de regime de uma mulher
Júri absolve acusado de executar cabo da PM
Acusado de envolvimento na execução a tiros do cabo da Polícia Militar Anderson Lira, Edson Martins Alschefsky Scanferla, o Sassá,
Desembargador agredido será indenizado por colega
O desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), terá que indenizar o também
