Advocacia passa por sua mais grave crise, diz Mariz
A advocacia nunca esteve em crise tão grave e a Ordem dos Advogados do Brasil tem feito pouco quanto a
Anulada decisão que desrespeitou coisa julgada
“É nula a decisão do tribunal que acolhe, contra o réu, nulidade não arguida no recurso da acusação, ressalvados os
OAB gaúcha estuda pedir intervenção de presídio
A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil começa a estudar seriamente, na próxima semana, um pedido de intervenção
Joaquim Barbosa chama Peluso de caipira e tirânico
As recentes declarações do agora ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, à revistaConJurtornaram públicas certas rusgas dos corredores
Tempo em poder de assaltante não configura sequestro
O período em que uma pessoa passa sob domínio de um assaltante não caracteriza sequestro. Este foi o entendimento do
STJ afasta 5 dos 7 conselheiros do TCE-AP
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afastou do cargo cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do
Advogado consegue acesso a autos sigilosos
O sigilo do foro privilegiado pode ser relativizado quando dele depende a produção de prova para outro caso, com teor
Condenado por latrocínio alega constrangimento ilegal
Um comerciante entrou com Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, após ter sido condenado a 24 anos de reclusão pelos
STJ referenda afastamento de desembargadores
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça referendou o afastamento por tempo indeterminado dos desembargadores acusados de fraude no
Para família e amigos, Peluso é exemplo de juiz
Quem acompanha os votos e as entrevistas do ministro Cezar Peluso percebe rapidamente que suas opiniões pessoais não permeiam suas
