Uma vez que o conteúdo é disponibilizado em qualquer país, a competência para julgar casos de pedofilia na internet é

Se um preso é assassinado por outros detentos durante briga na cadeia, há responsabilidade objetiva do Estado, pois a prisão

A juíza Liniane Maria Mog da Silva, da Vara Criminal e da Vara de Execuções Criminais de Torres, no litoral

A celeridade no julgamento de um crime pela 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo não impediu a prescrição de

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal,determinouo fim do segredo de Justiça no Inquérito que apura se a operação

O Conselho Nacional de Justiça recomendou que os governos do Distrito Federal, do Piauí, do Amapá, da Bahia e do

O juiz Alexandre Cardoso Bandeira, em decisão pela 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, determinou que um bancário pague indenização

As duas idosas denunciadas por supostamente jogarem do 11º andar de um edifício um surfista, que morreu de politraumatismo, não

O Ministério Público Federal de São Paulo promove, no próximo dia 22 de fevereiro, audiência pública para debater norma da

O Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãoaprovou, por unanimidade, o projeto de “redistribuição da competência” das varas federais para julgar