A condenação imposta ao estado do Ceará de pagar R$ 60 mil a título de danos morais à família de

As ações de controle concentrado de constitucionalidade são casos de competência originária em que o Supremo Tribunal Federal exerce uma

Em decisão unânime que alterou sua jurisprudência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução com normas para aquisição, registro e autorização de porte de arma

Frequência em curso de nível superior por meio de ensino a distância (EaD) e fornecimento de material para conclusão de

Por entender que a medida não seria adequada nem proporcional, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou

O Educafro Brasil, o Centro Santo Dias de Direitos Humanos, a Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a punição prevista

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou o pedido da defesa para que tramitassem conjuntamente duas

Foi concluída no mês de junho a primeira fase do trabalho de identificação das ossadas de vítimas da ditadura militar