STJ recebe denúncia contra magistrados do TJ-MT
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato
Três ministros votam para condenar Dirceu e Genoíno
Três ministros do Supremo Tribunal Federal votaram, até agora, pela condenação de José Dirceu e de José Genoíno por crimes
Áreas rurais serão atendidas por Juizados itinerantes
Localidades afastadas dos grandes centros deverão ser atendidas, no prazo de seis meses, por Juizados Especiais itinerantes. A criação e
PM é condenado a 21 anos de prisão por morte de juiza
O policial militar Sérgio Costa Júnior, réu confesso do assassinato da juíza Patrícia Acioli, em Niterói, em agosto de 2011,
TJ-SP dará atendimento especial a casos de dependentes
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou resolução para criar o Anexo Judiciário em
OAB apurará se Britto violou prerrogativas de Toron
O Conselho Federal da OAB vai apurar se o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, violou as prerrogativas
Acusado de homicídio pode frequentar universidade
O juiz titular da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, reconheceu o direito do
Barbosa usa processos como maus antecedentes
O Ministério Público quer pressa no julgamento doRecurso Extraordinário 591.054, cuja Repercussão Geral foi declarada pelo Supremo Tribunal Federal em
Para criminalistas, STF aderiu ao direito penal máximo
Supremo Tribunal Federal mudou para julgar o mensalão ou o mensalão mudou o Supremo? Os ministros da corte negam, mas
STJ afasta dupla acusação por lavagem de dinheiro
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, concedeu Habeas Corpus para trancamento de ação penal em que
