TJ-SP nega indenização por morte de preso
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a mãe de presidiário morto
TJ-SP tranca inquérito contra advogada de Lindemberg
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nesta segunda-feira (10/9), o trancamento de inquérito policial aberto contra a advogada
STF reitera que não admitirá mais HC substitutivo
Em voto proferido na terça-feira (28/8), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, reiterou recente alteração da jurisprudência da
STF concede prisão domiciliar para advogado
Um advogado de Botucatu (SP) conseguiu o direito de permanecer em prisão domiciliar até o trânsito em julgado de sua
Promotor deve receber advogado sem hora marcada
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, esta semana, por unanimidade, Resolução que assegura o direito do advogado ser recebido
“Novo Código Penal é obscenidade, não tem conserto”
De todas as atividades que Miguel Reale Júnior já desempenhou na vida, a que melhor o define, e que exerceu
Estrela deve ser a testemunha, não o advogado
Depois de ouvir o veredicto desfavorável no Tribunal do Júri, o advogado permaneceu em seu assento por mais alguns minutos.
Supremo condena dois ex-dirigentes do Banco Rural
Os ministros do Supremo Tribunal Federal formaram maioria para condenar a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e o ex-vice-presidente
Réu convocado como testemunha tem direito de silenciar
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de liminar em Habeas Corpus do ex-corregedor-geral da Secretaria de
Inglaterra restringe uso de blogs e Twitter por juízes
Na Inglaterra, juízes estão proibidos de se identificar como juízes em blogs pessoais, contas no Twitter ou mesmo em comentários
