Provas testemunhais são frágeis, dizem criminalistas
“O testemunho de quem está envolvido nos fatos não serve de comprovação de prova alguma.” A afirmação é do criminalistaPaulo
Depoimento em CPI não é suficiente para condenação
As provas produzidas em comissões parlamentares de inquérito não podem ser utilizadas para condenar réus, afirmam criminalistas. Isso porque o
Falsa desembargadora é condenada por enganar reprovados
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio condenou uma pedagoga, de 63 anos, a três anos de
Ato lembra um ano da morte da juíza Patrícia Acioli
Familiares e amigos da juíza Patrícia Acioli, assassinada com 21 tiros no dia 11 de agosto de 2011 na porta
Acusação é ilusionismo jurídico, diz advogado de réu
O advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, que representa o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, fez, nesta
Prisão preventiva sem defesa é inconstitucional
O artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição, garante ao acusado a assistência de um advogado durante sua prisão em flagrante.
OAB-SE exclui advogado acusado de estelionato
O advogado Bruno Costa Souza foi cassado por unanimidade pelo Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe. A
Falta de intimação da defesa anula recurso, decide STJ
A ausência de intimação válida da defesa para a sessão de julgamento do recurso acarreta nulidade absoluta. Com esse entendimento,
Ministros apontam fragilidades em acusações da PGR
Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal reservadamente apontam fragilidades na acusação apresentada pelo Ministério Público Federal na Ação Penal 470,
Roberto Gurgel não pedirá suspeição de Toffoli
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, anunciou que não pedirá a suspeição do ministro Dias Toffoli no julgamento da Ação
