Desembargador é aposentado por venda de decisões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (30/7) aposentar compulsoriamente o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª
Veja os principais casos de Direito Penal no STJ
A 3ª Seção, integrada pelos ministros da 5ª e 6ª Turmas, volta das férias com a missão de decidir se
Advogados devem evitar clima de “já ganhei” no júri
O sentimento do “já ganhei” é tão nocivo para o advogado que atua no Tribunal do Júri, como o é
Dúvidas sobre a nova Lei de Lavagem de Dinheiro
A profunda alteração na “Lei de Lavagem de Dinheiro” (Lei 9.613/1998), recentemente promovida pela Lei 12.683/2012, convida à reflexão sobre
OAB-SP ingressará em processo por morte de advogado
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo vai ingressar como assistente nos processos que terão início por causa
Preso questiona no STF poder de investigação do MP
A defesa do advogado Bruno Vidott Gomes, preso na operação “Laranja com Pequi”, entrou com Habeas Corpus no Supremo Tribunal
OAB-SP faz ato em defesa de advogados agredidos na PF
O Conselho Seccional da OAB-SP deferiu, nesta segunda-feira (23/7), desagravo a favor dos advogados Ivan Aloisio Reis, Jefferson Luiz Ferreira
Supremo decide se pronúncia exige prova processual
A decisão de pronúncia, que determina a remessa de um caso a Júri Popular, também deve ser embasada em prova
STJ anula julgamento em que advogado não foi notificado
Não pode haver julgamento de Apelação criminal sem que o advogado que peça a intimação não saiba da pauta. Assim
Lei do “juiz sem rosto” viola garantias constitucionais
“ Sancionada pela presidente Dilma Roussef nesta terça-feira (24/7), a Lei 12.694,/2012, que permite a adoção de um grupo de
