Pela primeira vez na história, o auditório do Presídio Central de Porto Alegre abre suas portas, no dia 2 de

Para verificar se há furto de sinal de TV a cabo, é necessário confirmar com o morador acusado que existe

Um homem passou dez meses e três dias preso no município de Japeri (RJ) sem que houvesse um processo formal

O caso para a acusação parecia fácil demais. Pouco depois da uma da madrugada de 26 de abril, a jovem

Até o momento, dos 79.473 registros de candidaturas feitos no estado de São Paulo (2011 prefeitos, 2015 vice-prefeitos e 75.447

A ficha de antecedentes criminais não pode mencionar inquéritos. A previsão está na nova Lei 12.681, de 2012, sancionada no

As denúncias de violações dos direitos de crianças e adolescentes, por meio do Disque 100, serão interligadas em tempo real

Portaria conjunta assinada, no dia 20 de junho, pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, e o

O que o advogado criminalista pode fazer quando uma decisão é manifestamente contrária ao princípio da legalidade? Em decisão inovadora,

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou, nesta quinta-feira (5/7), o pedido da defesa de Carlinhos Cachoeira para que