Relatório da ONU aponta maus-tratos em presídios
A impunidade por atos de tortura está disseminada no Brasil. A afirmação consta em um relatório feito pelo Subcomitê de
Busca e apreensão feita pela Polícia Militar é inválida
São ilícitas as provas recolhidas em mandado de busca e apreensão executado exclusivamente pela Polícia Militar. O parágrafo 4º do
PF investiga denúncias de tentativa de fraude a TJs
A Polícia Federal vai investigar denúncias enviadas ao Conselho Nacional de Justiça sobre empresa de tecnologia que tentou dar golpes
Senado aprova mudanças em lei de lavagem de dinheiro
“A lavagem de dinheiro é um dos estratagemas mais maléficos e eficazes no estimulo à expansão do crime organizado. Não
Na CPI, cidadão tem mesmo direito de falar ou calar-se
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, em recente decisão na qual rejeitou pedido dos advogados do
Comissão inclui cibercrimes no novo Código Penal
A comissão de juristas responsável pela reforma do Código Penal incluiu um capítulo de “Crimes Cibernéticos”. Institui os crimes de
Renovação do Código Penal deve tornar crime a prática de bullying, as ameaças de flanelinha e a invasão de computadores
As proposições de novas leis e a revisão do Código Penal brasileiro revelam a existência de uma face dinâmica do
“Imprensa faz publicidade opressiva em alguns casos”
A imprensa faz publicidade opressiva em casos de grande repercussão. A afirmação foi feita pelo advogado criminalista, Márcio Thomaz Bastos,
Lula diz que jamais tentou interferir em julgamentos
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva“jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria-Geral da República
Transmissão de HIV configura lesão corporal grave
Ao praticar sexo sem segurança, o soropositivo assume o risco de contaminar a pessoa com quem se relaciona. O entendimento
