STJ referenda afastamento de desembargadores
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça referendou o afastamento por tempo indeterminado dos desembargadores acusados de fraude no
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça referendou o afastamento por tempo indeterminado dos desembargadores acusados de fraude no
Quem acompanha os votos e as entrevistas do ministro Cezar Peluso percebe rapidamente que suas opiniões pessoais não permeiam suas
“Não sou como camaleão que busca lençóis em plena luz do dia. Sou como pirilampo que, na mais densa noite,
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sulconfirmoua condenação de um homem que prometia livrar
O julgamento que discute o pedido de Habeas Corpus do fazendeiro condenado pela morte da missionária Dorothy Mae Stang, em
*A extinção da punibilidade pela prescrição dos crimes antecedentes não implica atipicidade da lavagem de dinheiro. O posicionamento é da
A OAB de SãoPaulo e Associação Paulista de Medicina (APM) defenderam lei para criminalizar o consumo de álcool na direção
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou cinco dos sete acusados de tentativa de homicídio contra um funcionário
Redução da maioridade penal para dez anos, trabalho forçado para presos, castração química de estupradores, prisão perpétua para reincidentes e
Se, no caso de acusação por improbidade administrativa e crime, a Lei da Improbidade não estabelecer prazos prescricionais, deve-se obedecer
Adding {{itemName}} to cart
Added {{itemName}} to cart
Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
O Cookie Estritamente Necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências para configurações de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, você precisará ativar ou desativar os cookies novamente.