A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva de um homem acusado

*Dentre os 513.802 presos existentes no Brasil, conforme os dados doInfoPen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias)de junho de 2011, 35.596

A interrupção da gravidez de feto anencéfalo não é aborto. Não é razoável obrigar uma mulher a carregar em seu

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (12/4), que a interrupção da gravidez de feto anencéfalo não pode sequer ser

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus a um pecuarista acusado de provocar acidente durante racha

A comissão de juristas que estuda a reforma do Código Penal definiu uma proposta de mudar a tipificação do jogo

O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, rebateu críticas da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) feitas contra o ex-presidente

O vereador de Taboão da Serra (SP) Carlos Alberto Aparecido de Andrade (PV) tevepedidode liminar em Habeas Corpus negado pelo

Na próxima quarta-feira (11/4), os ministros do Supremo Tribunal Federal iniciarão o julgamento da possibilidade legal de aborto de feto

De acordo com entendimento da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, a falta grave cometida por um preso pode