REVISÃO CRIMINAL – TJMT absolve vereador depois de condenação transitar em julgado
A verdade que se busca no processo é a da acusação. O réu não precisa provar sua inocência, pois a
SEM CONTRADITÓRIO – Por cerceamento de defesa, TRF-2 anula sentença de Marcelo Bretas
Por entender que houve cerceamento de defesa, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e
TORTURA E MORTE – STJ nega Habeas Corpus do MP para que réu responda por crime menos grave
Pedido de desclassificação de conduta deve ser analisado no julgamento do mérito do Habeas Corpus, e não em liminar. Com
DIREITO ELEITORAL – ‘Democracia é agenda de primeira necessidade’, diz Cármen Lúcia
Defendendo a democracia e o sistema eleitoral brasileiro, a ministra Cármen Lucia relembra a necessidade de conter o autoritarismo A
ABRACRIM-PE – Justiça livra idoso de ser julgado pelo tribunal do júri
Por ter completado 70 anos o idoso B.J. S não será mais julgado do crime de homicídio que cometeu em
ABRACRIM SOLIDARIZA – ABRACRIM-PE promove campanha de arrecadação de alimentos e produtos de higiene
A rede de solidariedade tem sido fundamental neste momento, para que a ajuda chegue a quem mais precisa. Mas são
PROTEÇÃO AOS PODEROSOS – Polícia usa extermínio para solidificar exclusão social, diz Juarez Tavares
A brutalidade policial foi o assunto da semana no Brasil. No Rio de Janeiro, uma operação na madrugada de terça-feira
GOIÁS – Advogado que sofreu ameaças consegue autorização para portar arma de fogo para defesa pessoal
Um advogado de Goiás que sofreu ameaças conseguiu autorização para portar arma de fogo na categoria de defesa pessoal, apenas
ABRACRIM-PE – Justiça Federal de Natal absolve empresários pernambucanos de contrabando e organização criminosa
Após sete anos, o processo criminal que acusava empresários pernambucanos, administradores e policiais militares a integrarem uma organização criminosa que
CASO COM PRECEDENTES – Ministro concede prisão domiciliar a acusada que tem filho menor de 12 anos
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu substituir a prisão preventiva por domiciliar com monitoramento por
