APURAÇÃO CABE À OAB – TJSP afasta multa por litigância de má-fé aplicada por juiz a advogado
A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou procedente recurso de apelação da
DIREITOS HUMANOS – Associado ABRACRIM toma posse na primeira CDH da OAB/SP Subseção Assis
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo – Subseção Assis, na última quarta-feira (25), registrou e empossou a
PARECER FAVORÁVEL – PGR defende graça concedida a Daniel Silveira por Bolsonaro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se nesta quarta-feira (25/5) de forma contrária às quatro ações no Supremo Tribunal Federal
É PAU, É PEDRA… – Arma branca deixou de ser majorante, mas serve para aumentar pena-base, diz STJ
Embora a Lei 13.564/2018 tenha excluído o uso de arma branca como causa de aumento de pena para o crime
CONVÊNIO – ABRACRIM firma parceria com IGD para capacitação jurídica dos associados
Nesta semana, a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), por intermédio de Alex Neder (presidente ABRACRIM-GO), firmou convênio com o
AQUI SE FAZ – Sérgio Moro vira réu em ação que pede ressarcimento por prejuízos da Lava Jato
O juízo da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal recebeu a ação popular que pede que
QUESTÃO DE JUSTIÇA – Extinta punibilidade de homem que ficou preso por tempo superior ao da sentença
Após concluir que um réu ficou custodiado durante período superior ao da condenação, a Justiça reconheceu a extinção da punibilidade
ABRACRIM/PB – Sarau Poético da Advocacia Criminal acontece na próxima quinta(26)
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado da Paraíba (ABRACRIM/PB) promove Sarau Poético da Advocacia Criminal, do projeto Quintas
JÁ ERA – TJSP nega reabertura de inquérito arquivado após pedido do MP
Quando o juiz concorda com o pedido formulado pelo Ministério Público e determina o arquivamento dos autos, as investigações só
ERVA CASEIRA – TJSP concede salvo-conduto para cultivo de cannabis para fins terapêuticos
Com base no princípio da dignidade da pessoa humana e no direito à vida e à saúde, a 3ª Câmara
