ABRACRIM-RO participa de evento com CADEP-RO e debate sobre a advocacia criminal rondoniense
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado de Rondônia (ABRACRIM-RO) e a Comissão Nacional dos Acadêmicos de Direito e
TJRS – Homem não vai a júri por falhas no processo de reconhecimento de suspeito
A Juíza de Direito Marilene Parizotto Campagna, da Comarca de Planalto, decidiu pela impronúncia de um homem acusado de tentativa
RITMO LAVAJATISTA – STJ admite uso do Habeas Corpus para restituir bens apreendidos em cautelar
O Habeas Corpus pode ser usado para averiguar se há excesso de prazo na etapa de formação da culpa, e,
CADEP – Acadêmicos da ABRACRIM promovem eventos jurídicos nesta semana
Hoje (11), a Comissão de Acadêmicos de Direito da Abracrim promove um encontro com Técio Lins e Silva, com o
LUTO NO DIREITO – Morre o ex-diretor da Faculdade de Direito da USP Dalmo de Abreu Dallari
Dalmo de Abreu Dallari morreu nesta sexta-feira (8/4), aos 90 anos. Dallari foi professor emérito da Faculdade de Direito da
SEM MARIA DA PENHA – Apenas a agressão baseada no gênero atrai juízo especializado, decide juiz
A Lei Maria da Penha menciona expressamente a questão do gênero e, assim, a jurisprudência entende que a competência do
APACRIMI – ABRACRIM/PR promove confraternização e apresenta a nova presidência
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado do Paraná (ABRACRIM/PR) em conjunto com a Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA – Ameaça feita na presença de filho menor da vítima justifica aumento de pena, diz STJ
A reprovabilidade da conduta de ameaçar alguém é maior quando é feita na presença do filho menor de idade da
NOVO NORMAL – TJSP regulamenta audiências de custódia e plantões em primeiro grau
A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça editaram um provimento que trata das
SILÊNCIO PARCIAL – Réu tem direito de só responder às perguntas de seu advogado, diz STJ
Não existe na lei previsão de encerramento do interrogatório do réu na hipótese em que ele exerce o silêncio seletivo
