SÃO PAULO – Hospital é condenado por violência obstétrica e parto sem qualquer auxílio
Cabe ao hospital demonstrar, em caso de insucesso, que tomou todas as providências adequadas para tentar salvar a vida do
SEGUINDO EM FRENTE – Rosa Weber nega pedido de arquivamento de inquérito sobre o caso Covaxin
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para arquivar inquérito contra
STF – Autorizada abertura de inquérito contra o ministro da Educação
Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração
TJSC – Covid não justifica liberdade para acusado de assaltar sem máscara durante pandemia
Um homem acusado de assaltar uma farmácia em janeiro deste ano sem máscara – Santa Catarina registrava 44 mil casos
PARA O BEM DAS CRIANÇAS – Fração de 1/8 para progressão de mães e grávidas é constitucional, diz TJSP
O fato de uma lei não ser agradável ou boa não a torna inconstitucional. O entendimento é do Órgão Especial
TJAC – Justiça confirma HC para que mãe de recém-nascido possa ficar em prisão domiciliar
Mulher teve prisão em flagrante convertida em preventiva e, posteriormente, em domiciliar sob monitoramento por ser mãe de uma recém-nascido,
TJPA – Acusado de participação em homicídio é absolvido
Alan Miranda Machado, 36 anos, acusado de ser coautor de homicídio qualificado contra Antônio Moraes Chaves da Costa, 27 anos,
BRASÍLIA – Projeto determina assistência em saúde mental ao homem para prevenir a violência contra mulher
O Projeto de Lei 4147/21, do Senado, estabelece um conjunto de ações em âmbito nacional de atendimento aos homens, em
TRF1 – Excepcionalmente pode ser autorizada a restituição de veículo apreendido antes de transitada em julgado a sentença
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em julgamento na 3ª Turma, acolheu parcialmente a apelação de uma empresa
CABE CAUTELAR – TJSP revoga preventiva de corintiano acusado de matar palmeirense com soco
É possível a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão quando o acusado é primário e não age para atrapalhar
