CONDUTA CULPOSA – Gravidade do crime pode igualar pena por homicídio e suspensão do direito de dirigir
Em razão das circunstâncias concretas, da culpabilidade do condenado e do tipo de delito praticado no trânsito, é possível a
Em razão das circunstâncias concretas, da culpabilidade do condenado e do tipo de delito praticado no trânsito, é possível a
A fundamentação para justificar o afastamento do tráfico privilegiado deve ser idônea. Por isso, não é suficiente a simples referência
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que insere no Código Penal
O requisito de “não ter integrado organização criminosa” previsto na Lei de Execução Penal (LEP) para negar progressão de pena
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça relaxou a prisão de réu acusado de homicídio que estava preso preventivamente
Depois de um primeiro momento de perplexidade causada por uma aplicação automática e acrítica do instituto de lavagem de dinheiro,
A defesa requereu o aumento do tempo de debates em plenário para além do que prevê o Código de Processo
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado de Rondônia (ABRACRIM-RO), hoje (25), participou de uma reunião com o Secretário
Ao julgar um habeas corpus que pedia a extinção de ação penal contra réu que não está preso nem é
O relator do projeto de lei das fake news (PL 2630/20), Orlando Silva (PC do B-SP) pretende incluir um substituto
Adding {{itemName}} to cart
Added {{itemName}} to cart
Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
O Cookie Estritamente Necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências para configurações de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, você precisará ativar ou desativar os cookies novamente.