REVISÃO GERAL – Conselho Nacional de Justiça avalia situação do sistema prisional no Amazonas
A situação dos estabelecimentos prisionais e carceragens de delegacias do Amazonas serão analisadas pelo Conselho Nacional de Justiça, entre os
Com o apoio da ABRACRIM-RN, OAB/RN impetra MS contra SEAP por violar prerrogativas da advocacia criminal
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN) com o apoio da Associação Brasileira dos
PROVAS ANULADAS – Revista pessoal só é válida diante de fundada suspeita, reafirma STJ
A revista pessoal sem autorização judicial prévia somente pode ser realizada diante de fundadas suspeitas de que alguém oculte consigo
Tratamento psiquiátrico entra no prazo máximo da internação socioeducativa
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, caso seja determinado tratamento psiquiátrico para o adolescente submetido à
PENA ALIVIADA – Apesar de grande quantidade de droga, STJ reconhece tráfico privilegiado
Sem constatar adequada motivação para o afastamento do tráfico privilegiado — causa de diminuição de pena voltada àqueles que não
GARIBALDIGATE – Espionar prefeito que apoia candidato rival é fraude eleitoral grave, diz TSE
A interpretação do termo “fraude” usado na Constituição Federal como hipótese de impugnação de mandato eletivo deve ser aquela que
Carta de João Pessoa do 2º Congresso de Direito Criminal Prof. Osvaldo Serrão
Os Acadêmicos de Direito da Comissão dos Acadêmicos de Direito e Estágio Profissional (CADEP) da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas
Encontro Regional da Advocacia – Taubaté/SP acontece amanhã (28)
Amanhã (28), acontece o Encontro Regional da Advocacia – Taubaté/SP, com a temática “A advocacia criminal em defesa do Estado
ABRACRIM-SP – Criminalista ingressa com Revisão Criminal e desclassificação é concedida pelo TJSP
O criminalista Felipe Nanini Nogueira, membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (ABRACRIM-SP), ingressou com
ABRACRIM-RO – Comissão de Direito Penal Militar faz visita técnica à Força Aérea de Rondônia
A Comissão de Direito Penal Militar (CDPM) da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado de Rondônia (ABRACRIM-RO) continua as
