DECISÃO DESRESPEITADA – CPI da Covid-19 pede que advogado seja conduzido coercitivamente a depor
O advogado Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria faltou ao depoimento desta quinta-feira (2/9) na Comissão Parlamentar de Inquérito da
ATUAÇÃO FIRME – TJ/RJ nega exceção de suspeição de ex-deputada Flordelis contra juíza criminal
Juiz não é suspeito por reprimir parte se que se atrasa para audiência ou manter monitoramento eletrônico de réu após
CONFLITOS RACIAIS – Crimes de ódio nos EUA atingem o mais alto nível em 12 anos
O FBI (Federal Bureau of Investigation) computou 7.759 crimes de ódio em 2020, um número só comparável ao de 2008,
REVERTERÁ POSIÇÃO – Novas mensagens revelam proximidade entre André Mendonça e a Lava Jato
Uma nova leva de mensagens apresentadas pela defesa do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal mostra que André Mendonça se
LEÃO ACOSSADO – PGR denuncia ex-deputado Roberto Jefferson por incitação ao crime
O ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB e um dos mais fiéis aliados do presidente Jair Bolsonaro, foi denunciado por
PRINT DA DISCÓRDIA – Divulgar conversa de WhatsApp sem autorização gera dever de indenizar, diz STJ
Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial, pois elas estão protegidas
Representantes da ABRACRIM MULHER RN discursam sobre advocacia criminal em condomínios
No último sábado (28), a Abracrim Mulher/RN participou do evento “Síndicas que se Conectam”, voltado para síndicas e administradoras de
BRASÍLIA – Comissão aprova projeto que altera definição de terrorismo e amplia condutas criminosas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a definição de terrorismo, prevê penas maiores
INSTITUTO DO TERROR – Condenado que cumpre pena em presídio carioca pode ter pena reduzida
As sentenças emitidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) possuem eficácia vinculante nos países que sejam parte do processo,
PEDACINHO QUE SE FOI – Perda de parte das provas não gera nulidade de busca e apreensão
Por entender que não houve prejuízo à atuação da defesa no caso, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal,
