Por considerar que ficaram demonstradas a autoria e a materialidade do delito, o juiz Neyton Fantoni Júnior, da 1ª Vara

Um homem preso por mais de um ano e cinco meses, mesmo com alvará de soltura expedido, foi finalmente colocado

Entre os meses de fevereiro e maio deste ano, os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgaram monocraticamente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou nesta terça-feira (20/7), por mais 90 dias, o inquérito que

O juiz Vitor Frederico Kümpel, da 27ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, condenou o deputado estadual André Fernandes

O abandono da causa ocorre quando o advogado deixa de promover atos que lhe competiam em um processo, sem justificativa

Os mecanismos de fraudes e clonagens encontram-se cada vez mais aperfeiçoados, cabendo às grandes empresas tomar as providências necessárias para

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu um Habeas Corpus que pedia a libertação de Iverson

Diante da crescente onda de ataques e ameaças a juízes, em represália a suas decisões judiciais, o Judiciário Federal dos

A Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Guarulhos absolveu, hoje (15), mãe acusada de