FORO PRIVILEGIADO – Promotor tem foro mesmo por delitos fora de sua atuação funcional, diz TJ/SP
O foro por prerrogativa de função se aplica a promotores de Justiça mesmo por delitos cometidos fora de sua atuação
VACINA SUSPEITA – PGR pede ao STF para investigar Bolsonaro por prevaricação em compra de vacinas
A Procuradoria-Geral da República encaminhou representação ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (2/7) pedindo a abertura de investigação contra o
ATAQUES DIGITAIS – Alexandre abre novo inquérito para investigar quadrilha digital antidemocrática
Um novo inquérito para investigar a existência de uma quadrilha digital que age contra a democracia foi aberto pelo ministro
PROFISSÃO DE RISCO – Comunidade jurídica se solidariza com Toron após ataque na CPI da Covid
Representantes da comunidade jurídica divulgaram manifestações de apoio ao advogado Alberto Zacharias Toron, que foi alvo de ataques durante a
CONFLITO ENTRE DIREITOS – STF tem maioria a favor das audiências de custódia por videoconferência
Seis ministros do Supremo Tribunal Federal já se manifestaram a favor de as audiências de custódia serem feitas por meio
ASSUMIU AUTORIA – Juíza recebe denúncia do MPF contra neonazista por postagens em site russo
A juíza Andréia Moruzzi, da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo, recebeu denúncia do Ministério Público contra um simpatizante
MEDIDA JUSTIFICADA – PGR é favorável à quebra de sigilo telefônico de Filipe Martins pela CPI
Comissão parlamentar de inquérito (CPI) tem poder para quebrar os sigilos telefônico e telemático de investigados, desde que indique fatos
AO VIVO E A CORES – Audiência de custódia por videoconferência não cumpre seu objetivo, dizem defensores
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou audiências de custódia por videoconferência, enquanto perdurar a epidemia de
JUSTIÇA E DEMOCRACIA – Não vi ameaça mais concreta à democracia do que a “lava jato”, diz Gilmar Mendes
“Não vi ameaças mais concretas à democracia no país senão a partir de iniciativas de grupamentos corporativos de procurador, juiz,
JUSTIÇA E DEMOCRACIA – Não cabe ao PGR mover ação por prevaricação contra o presidente, diz Aras
Entre os papeis do chefe do Ministério Público não está o de denunciar o presidente da República no contexto de
