Congresso de Direito Penal discute temas como delação premiada, prerrogativas dos advogados e defesa da legalidade
Encontro foi promovido pela OAB-SP e teve a participação dos advogados criminalistas Umberto Borges D’Urso e Elias Mattar Assad
Os temas mais atuais do Direito Penal estiveram em discussão no último sábado, 11 de junho, no Congresso promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo. O evento contou com palestras dos advogados mais renomados da área no país, como o presidente da ABRACRIM – Associação Brasileira de Advogados Criminalistas, Umberto Luiz Borges D’Urso, e o presidente eleito, Elias Mattar Assad, entre outros profissionais da advocacia criminal com destaque nacional.
A abertura do evento foi feita pelo presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, e o presidente da ABRACRIM, Umberto D’Urso, que também é conselheiro secional e diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB-SP. Em seguida, o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça e coordenador do DMF (Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário), Luis Geraldo Sant’Ana Lanfredi, abordou o tema “Audiência de Custódia e Justiça Penal – um diálogo necessário sobre Direitos Fundamentais”.
O tema “Delação premiada, a proteção contra a autoincriminação e o Estado Democrático de Direito” foi abordado na palestra do advogado criminalista Rodrigo JulioCapobianco, que é especializado em Tribunal do Júri, doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires, pós-graduado em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra, professor em diversos cursos da área jurídica e autor de livros de Direito Penal.
O presidente da ABRACRIM, conselheiro federal da OAB, ex-presidente da PAB-SP e professor Honoris Causa de Direito Penal da FMU, LuizFlávio Borges D’Urso, tratou do tema “A Importância das Prerrogativas do Advogado Criminalista”.
A palestra de encerramento do Congresso de Direito Penal foi proferida pelo presidente eleito da ABRACRIM, o advogado criminalista paranaense Elias Mattar Assad, que é membro da Academia Brasileira de Direito Criminal. Mattar Assad falou sobre “Advocacia Criminal e o Brasil que a Constituição prometeu – A Defesa da Legalidade”. O Congresso foi promovido pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB-SP, com o patrocínio da Faculdade Legale. As palestras aconteceram no auditório do Teatro Gazeta, na Avenida Paulista.