Conselheiro da ABRACRIM-RN é nomeado para Tribunal de Ética da OAB/RN
O conselheiro da ABRACRIM-RN (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado do Rio Grande do Norte), Alexandre Rêgo, acaba de ser nomeado para o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, seccional Rio Grande do Norte. O TED é o órgão que orienta os advogados e julga os processos administrativos.
O conselheiro destaca que a valorização da advocacia deve começar já nos atos praticados pelos próprios advogados. “Os profissionais da advocacia devem se valorizar e cumprir os preceitos constantes no Código de Ética da OAB”, afirma Alexandre Rêgo. Ele explica ainda que, na composição do Tribunal de Ética e Disciplina, é importante que haja membros com experiência na esfera criminal, pois o Código de Processo Penal é utilizado de forma subsidiária nos julgamentos do TED.
Alexandre Rêgo possui experiência no âmbito penal, com ótica voltada a garantia dos direitos individuais. “Isso trará maior tranquilidade para que os advogados possam exercer seu direito constitucional da ampla defesa e contraditório”, diz.
Como membro do TED, o conselheiro da ABRACRIM-RN conta que tem o objetivo de primar pela orientação e prevenção. “Pretendo desenvolver um trabalho orientativo e preventivo para que os advogados não sejam alvos de denúncias e venham a responder processos”, alerta. Quando eventualmente há alguma condenação, as penas podem variar de uma simples advertência até a medida drástica da exclusão da Ordem.
“Acredito que a conciliação deve ser utilizada de forma mais constante para que não haja necessidade de julgamento de processos com demandas motivadas por desavenças contratuais”, conclui Alexandre Rêgo.
Pra o presidente da ABRACRIM-RN, Aquiles Perazzo, a ida de Alexandre Rêgo para o TED é motivo de orgulho e reconhecimento do trabalho do profissional. “Alexandre será mais um elo de aproximação entre a ABRACRIM-RN e a OAB/RN. Trabalhamos sempre em harmonia pelo fortalecimento da advocacia no Rio Grande do Norte”, ressalta Perazzo.
