Os aspectos gerais e específicos dos principais crimes eleitorais em vigência estão na nova obra literária “Crimes Eleitorais em Espécie”, de autoria do presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfóra, da secretária-geral da Abracrim Nacional e presidente nacional da Abracrim Mulher, Ana Paula Trento, e do diretor de assuntos institucionais da Abracrim Nacional, Antônio Belarmino Júnior.

O livro será lançado no próximo dia 28 de novembro, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.

Os autores enfatizam no livro os aspectos gerais e específicos dos principais crimes eleitorais em vigência, analisando a legislação com base em fundamentos doutrinários e jurisprudenciais atualizados, abordando o disposto na Constituição da República, Código Eleitoral, Lei das Eleições, Lei dos Partidos Políticos, Lei de Inelegibilidades, Código Penal e Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. E também exploram as fontes do Direito Eleitoral, identificando os meios pelos quais a legislação eleitoral é aplicada em nosso ordenamento jurídico e fazendo importantes distinções entre os diferentes diplomas normativos analisados na obra.

A apresentação da obra é realizada pelo presidente de honra da Abracrim Nacional, Luiz Flávio Borges D´Urso. O prefácio ficou a cargo do ex-ministro substituto do TSE e atual diretor nacional da Abracrim, Joelson Dias. E o prólogo foi confeccionado pela vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ), Alice Bianchi, e pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Paulo José Freire Teotônio.

“Após uma extensa pesquisa, estamos prestes a lançar a obra “Crimes Eleitorais em Espécie”, voltada a todos os profissionais do direito. Trata-se de uma obra que tem como objetivo principal proporcionar conhecimento e orientações objetivas para quem atua no campo do direito penal eleitoral. Ficamos muito honrado e emocionados com a pronta aceitação e com as palavras queridas dos grandes juristas e amigos que analisaram a obra em primeira mão. Luiz Flávio Borges D’Urso – apresentação, Joelson Dias – prefácio, Alice Bianchi e Paulo José Freire Teotônio – prólogo”, afirma Ana Paula Trento.