O presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas de Goiás (Abracrim-GO), Alex Neder, e o advogado criminalista, Edmundo Dias de Oliveira Filho, realizarão palestras no II Simpósio de Carreiras Jurídicas, que acontece em Goiânia (GO), que traz como tema central “O Futuro das Carreiras Jurídicas: Avanços e Desafios”. O evento, promovido pela Universidade Paulista (Unip) em parceria com a Academia Brasileira de Direito (Acad), está sendo realizado no Teatro da Universidade, localizado no quilômetro 503, da Rodovia BR-153, na Fazenda Botafogo.

Na sexta-feira, às 19 horas, ocorrerá um dos principais painéis do simpósio: “O Estado e a Macrocriminalidade: Aspectos da Colaboração Premiada”. Ele contará com a presença dos advogados criminalistas Alex Neder e Edmundo Dias de Oliveira Filho, que abordarão diferentes aspectos do tema. A mesa será presidida pelo advogado Rodrigo Correa Pires.

Alex Neder, em sua palestra, discutirá a evolução jurídica da Colaboração Premiada no Brasil. Neder também autografará seu mais recente livro, Direito Premial e a Colaboração Premiada, lançado este ano pela Editora Juruá. A obra, publicada tanto no Brasil quanto na Europa, destaca a importância do combate ao crime organizado, tanto em âmbito nacional quanto internacional.

Neder explora na obra a Delação Premiada como uma ferramenta crucial na investigação de crimes organizados, discutindo a evolução legislativa do instituto no Brasil nos últimos 30 anos, além de suas aplicações nas fases de investigação e no processo penal. O autor enfatiza como as decisões dos tribunais superiores, STJ e STF, têm influenciado a interpretação e a aplicação da Colaboração Premiada, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime.

Neder conclui sua obra destacando a necessidade de aplicar o instituto da Colaboração Premiada de acordo com a Constituição Federal, garantindo segurança jurídica aos envolvidos e evitando os erros do passado.

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Crime organizado

O advogado Edmundo Dias de Oliveira Filho, por sua vez, abordará em sua palestra o fenômeno do crime organizado e a Colaboração Premiada, tema que ele também explora em suas obras O Vácuo do Poder e o Crime Organizado (2002) e Segurança Pública Inteligente (2008).

Dias, com vasta experiência na área de segurança pública e crime organizado, discutirá a complexidade do crime organizado moderno, que ele descreve como “Poder Transversal”, devido à sua capacidade de se infiltrar nas estruturas do poder estatal. Ele também destacará a importância de um olhar mais atento sobre as ligações entre organizações criminosas e o poder oficial, especialmente em áreas como licitações públicas, política partidária e terrorismo internacional. Com informações do portal Rota Jurídica