DEFESA DA INSTITUIÇÕES – Fux repudia ataques e diz que crise deve fortalecer confiança nas instituições

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, abriu os trabalhos do segundo semestre da Corte com um forte discurso em defesa da democracia e das instituições. “Numa sociedade democrática, momentos de crise nos convidam a fortalecer — e não deslegitimar — a confiança da sociedade nas instituições. Afinal, no contexto atual, após 30 anos de consolidação democrática, o povo brasileiro jamais aceitaria que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora dos limites da Constituição”, disse.

Diante dos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao STF, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, particularmente ao ministro Luís Roberto Barroso, Fux lembrou que o relacionamento entre os Poderes pressupõe atuação dentro dos limites constitucionais, com freios e contrapesos recíprocos, mas com atuação harmônica e alinhamento entre si em prol da materialização dos valores constitucionais. “Porém, harmonia e independência entre os poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições.”

E prosseguiu: “permanecemos atentos aos ataques de inverdades à honra dos cidadãos que se dedicam à causa pública. Atitudes desse jaez deslegitimam veladamente as instituições do país; ferem não apenas biografias individuais, mas corroem sorrateiramente os valores democráticos consolidados ao longo de séculos pelo suor e pelo sangue dos brasileiros que viveram em prol da construção da democracia de nosso país”.

Segundo Fux, “a manutenção da democracia exige permanente vigilância, a ser executada por muitos olhos, mãos e vozes, com obediência a inafastáveis pressupostos: 1) sociedade civil educada e consciente de seus direitos e deveres; 2) imprensa atuante e independente; 3) atores políticos cumpridores das regras do jogo democrático e responsivos aos diversos interesses da população; 4) magistrados independentes, fiéis à Constituição e às leis; e 5) instituições fortes,inclusivas e estáveis”.

Embora não tenha citado o presidente Jair Bolsonaro em nenhum momento, o presidente do STF deixou claro que o Judiciário não entrará em discussão com ele. “Embora diuturnamente vigilantes para com a democracia e as instituições do país, os juízes precisam vislumbrar o momento adequado para erguer a voz diante de eventuais ameaças”, concluiu.

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Severino Goes – Conjur