Presidente da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Nefi Cordeiro participou, nesta quarta-feira (10/3), de sua última sessão como ministro da casa, apenas uma semana depois de anunciar a aposentadoria. Na despedida, deixou uma profissão de fé na Justiça Criminal brasileira.

“Saio pessoalmente triste por esse afastamento físico, mas feliz como cidadão pelo trabalho extraordinário que vi desta Seção Criminal. Uma atuação que se preocupa com a eficiente persecução criminal, em que as garantias não se constituem em obstáculos, mas meio necessário para realizar o justo”, disse.

O ministro foi mais uma vez homenageado pelos colegas, de forma absolutamente elogiosa. O advogado Juliano Breda fez as homenagens em nome do Conselho Federal da OAB e da advocacia brasileira. Nefi Cordeiro agradeceu a cada um deles.

“Fui muito feliz fazendo o melhor trabalho que pude. Saio ainda mais feliz ao testemunhar a qualidade, o caráter e o esforço dos juízes do Brasil, que Vossas Excelências tão bem representam. Deixo meu testemunho de fé neste Superior Tribunal de Justiça”, destacou.

Publicamente, o ministro não aprofundou os motivos que o levaram a requerer a aposentadoria, mas afirmou que não se trata de uma decisão repentina. “Pensei muito. E resolvi que esse seria o momento, até por sustos de saúde. Vou ficar com a família, vou tomar outro caminho.”

Perfil
Nefi poderia permanecer no STJ por mais 18 anos até sua aposentadoria compulsória, que se daria pelos 75 anos de idade apenas em 18 de outubro de 2038. Natural de Curitiba, foi nomeado ao STJ em 2014 pela presidente Dilma Rousseff.

Antes, era desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (2002-2014). Foi também juiz federal (1992-2002), juiz de Direito (1990-1992) e promotor de Justiça (1989-1990), sempre no Paraná.

Formou-se em Direito pela Unicuritiba (1988) e mestre (1995) e doutor (2000) em Direito pela UFPR. Tem também diploma em Engenharia Civil pela PUC-PR (1998).

Foi professor substituto de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná (1994-1995), professor titular de Direito Penal e Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1995-2003) e professor adjunto das mesmas disciplinas na Universidade Tuiuti do Paraná (1999-2014).

Em 2020, presidiu comissão criada pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para elaboração de anteprojeto de lei sobre o tratamento de dados pessoais para fins de segurança pública, defesa nacional e atividades de investigação. As conclusões foram entregues ao Congresso em novembro.

Danilo Vital – Conjur