O Educafro Brasil, o Centro Santo Dias de Direitos Humanos, a Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas ajuízaram ação civil pública contra o ex-piloto de Fórmula 1, Nelson Piquet.

A ação foi provocada pela revelação recente de uma série de declarações racistas e homofóbicas do tricampeão mundial de F1 dadas a um canal do YouTube chamado “Motorsports Talks”.

Na ocasião ele comentava o acidente envolvendo Lewis Hamilton e Max Verstappen no GP da Inglaterra. Ele usou repetidas vezes a expressão “neguinho” ao se referir ao heptacampeão mundial. Ele também deu declarações homofóbicas ao comentar a temporada de 1982. “O ‘neguinho’ devia estar dando mais c* naquela época.”

“Em síntese: o réu, líder e expoente do esporte brasileiro, em manifestação explícita de racismo e de homofobia, violou a um só tempo o direito fundamental difuso à honra da população negra e da comunidade LGBTQIA+”, diz trecho da inicial da ação civil pública.

As entidades sustentam que a gravidade das declarações de Piquet foi reconhecida em âmbito mundial e citam manifestações da Mercedes, F1 e FIA condenando o episódio. Elas pedem o pagamento de indenização de R$ 10 milhões em dano moral coletivo.

“Em situações como essa, em que nos deparamos com graves violações a direitos de toda uma coletividade, o manejo da ação civil pública se revela necessário. Em defesa de entes associativos como os que propõem essa demanda, os advogados podem atuar profissionalmente e ao mesmo tempo cumprir um relevantíssimo papel na promoção da igualdade e da inclusão”, afirmou à ConJur, o advogado Márlon Reis.

Denúncia ao MPF

Além da ação civil pública, Piquet também foi denunciado ao Ministério Público do Distrito Federal pelas deputadas federais Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG) e Vivi Reis (PSOL-PA).

Na denúncia, as parlamentares alegam que Piquet tratou Hamilton de maneira “evidentemente pejorativa” e que o racismo é “inaceitável no âmbito do Estado Democrático de Direito”. Elas pedem para que o ex-piloto seja investigado pelos crimes de discriminação e preconceito.

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Rafa Santos – Conjur