Dirigentes da ABRACRIM palestram em Congresso de Direito Constitucional
Dirigentes da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – de diferentes estados ministraram palestras no I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, realizado pela UNAMA (Universidade da Amazônia), por meio do Instituto de Ciências Jurídicas e do Mestrado em Direitos Fundamentais, em parceria com a Faculdade Maurício de Nassau – UNINASSAU/Belém. O evento, realizado de 26 a 28 de setembro, aconteceu no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia o I Congresso Brasileiro de Direito e Constituição, e teve como tema central “Direitos Fundamentais e novos direitos”.
O Congresso, destinado a estudantes e profissionais do Direito, reuniu os principais nomes do Direito Constitucional do país. O presidente da ABRACRIM-PA, Valério Saavedra, proferiu palestra com o tema “Meios de obtenção de prova em conflito com os direitos fundamentais”. Já a vice-presidente da entidade no estado do Rio de Janeiro, Maíra Fernandes, abordou o tema “Processos Criminais na sociedade do espetáculo.” José Arruda, também da ABRACRIM-PA, falou sobre “O desastre de uma política penal encarceradora”. E o vice-presidente nacional da entidade, Osvaldo Serrão teve como tema “A importância da oratória para o advogado criminalista”.
Durante o evento, o jurista paraense Orlando Chicre Miguel Bitar, que completaria 100 anos de nascimento em 2019, foi homenageado. Ele ocupou os mais relevantes cargos jurídicos do Estado do Pará e é considerado o maior constitucionalista paraense de todos os tempos. O Congresso teve palestras com temas como “Direito ao silêncio no processo penal”, “Erros judiciais e as violações de direitos fundamentais”,“Controle interno e externo da Administração pública”, “Pesquisa empírica em Direitos Fundamentais”, “Jurisdição Constitucional na Sociedade do Espetáculo”, “Os 30 anos da Constituição do Estado do Pará”, “Valores constitucionais”, entre outros.
Jornalista Adriane Werner – assessoria de Imprensa ABRACRIM nacional
