A juíza Nicole de Almeida Campos Leite Colombini, da 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a soltura de um homem preso por engano em Minas Gerais. 

Ele é homônimo de uma pessoa contra quem havia um mandado de prisão expedido. O acusado foi detido enquanto estava internado no Hospital Municipal da cidade de Frutal (MG), após cruzamento de dados. 

A defesa apontou o erro e lembrou que o acusado nunca morou na cidade de Bragança Paulista (SP), onde ocorreram os crimes que resultaram no mandado de prisão. 

O Ministério Público também pediu a soltura do acusado. Na manifestação, assinada pelo promotor Rogério José Filócomo Júnior, o MP apontou que os dados qualificativos — nome completo, data de nascimento, CPF e nome dos genitores — divergem daqueles do réu contra quem foi expedido o mandado de prisão. 

A magistrada acolheu os argumentos da defesa e do MP e determinou a expedição do alvará de soltura no mesmo dia. O acusado foi representado pelo advogado Luís Carlos Gracini Júnior.

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1503957-94.2021.8.26.0099

Conjur