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INTENSIVÃO DE INDICAÇÕES – CCJ do Senado marca para terça sabatinas para vagas do TST, CNJ e CNMP

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal fará duas reuniões destinadas à sabatina de autoridades nesta terça-feira (30/11). A previsão é que todas as indicações aprovadas na CCJ sejam votadas nas sessões do Plenário durante a semana.


Está marcada para as 14h a sabatina de Morgana de Almeida Richa, juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná), para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da morte do ministro Walmir Oliveira da Costa. O relator da indicação é o senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

Para a reunião das 17h está prevista a apreciação de oito indicações, sendo sete para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e uma para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

CNJ: Jane Granzoto Torres da Silva (vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho). Relator: Omar Aziz (PSD-AM)

Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho). Relator: Antonio Anastasia (PSD-MG)

Marcio Luiz Coelho de Freitas (vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça). Relator: José Aníbal (PSDB-SP)

Mauro Pereira Martins (vaga destinada a desembargador de Tribunal de Justiça). Relator: Carlos Portinho (PL-RJ)

Richard Paulro Pae Kim (vaga destinada a juiz estadual). Relator: Antonio Anastasia (PSD-MG)

Roberto da Silva Fragale Filho (vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho). Relator: Giordano (MDB-SP)

Salise Monteiro Sanchotene (vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça). Relatora: Soraya Thronicke (PSL-MS)

CNMP: Daniel Carnio Costa (vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça). Relator: Chiquinho Feitosa (DEM-CE)

As reuniões das 14h e 17h estão abertas à participação dos cidadãos com perguntas, por meio do e-Cidadania.

Na quarta-feira (1º/12), está marcada a sabatina de André Mendonça para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.

SENADO

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